domingo, 26 de junho de 2011
Empregadas domésticas: um tiro que sairá pela culatra
Todo trabalhar tem direito aos benefícios trabalhistas e as garantias que as leis determinam, mas nem sempre a garantia legal é garantia de emprego. É comum ver até grandes empresas diminuindo o número de funcionários com a alegação de que são caros (e são mesmo) os tributos para manter um empregado. As empregadas doméstica, fundamentais para todas as famílias (inclusive e principalmente as delas) também precisam e merecem de benefícios trabalhistas, mas sabemos todos que nenhum assalariado patrão terá condições de cumprir tudo o quer se propõe para as chamadas funcionárias do lar. É utopia acreditar que os assalariados patrões terão condições de manter uma empregada os custos que ultrapassam a sua também realidade salarial. O que fica claro é que mesmo que tenham direito, como todo o trabalhador, ao fundo de garantia (nunca depositado) e outros benefícios, a aprovação da nova lei só servirá para aumentar o desemprego e para incentivar negociações e acordos paralelos entre assalariados patrões e assalariadas empregadas que acabarão aceitando o jogo da negociação porque só assim poderão continuar empregadas. É hipócrita o discurso de que a nova lei beneficiará a empregada doméstica. Vai não. Pelo contrário apressará o aumento do número de desempregados no país. O jogo (cruel, é verdade) será inevitavelmente esse: ou a empregada aceita o que seu assalariado patrão pode pagar ou perderá o emprego com, aliás, acontece invariavelmente em pequenas e até em grandes empresas. Projetos bem intencionados, mas no fundo demagógicos só beneficiam os discursos. Nunca os empregados. (Eli Halfoun)
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