domingo, 18 de dezembro de 2011
Milhões de processos dormem tranquilos na Justiça. Os réus também
Em matéria de processos a Justiça brasileira é devagar quase parando e enquanto não se modernizar e, portanto, agilizar rapidamente ficará cada vez mais lenta. O número de juízes é insuficiente para julgar o grande número de processos que aumenta cada vez mais. Segundo recente relatório do Conselho Nacional de Justiça no momento 88 mil processos dormem (sono profundo) no Supremo. É pouco levando-se em conta que para julgamento em primeira instância a Justiça Federal acumula um milhão de processos para o parecer de apenas 1.300 juízes. Na Justiça Estadual a coisa piora um bocado: só em São Paulo existem 18 milhões de casos para o julgamento de somente 9 mil juízes, o que significa que cada juiz é responsável por no mínimo 2 mil processos. Se forem julgados 6,3 milhões de processos por ano serão necessários três anos para colocar a casa em ordem, mas nem tanto: por ano a Justiça recebe 7,7 milhões de novos processos. É por isso que principalmente os políticos não se assustam com os processos contra eles: o julgamento demora tanto que os crimes acabam prescrevendo. Como está acontecendo com o mensalão. Resultado: os réus dormem tão tranquilos quanto os processos que se acumulam e apodrecem nos corredores da Justiça que tarda e na maioria das vezes fala. (Eli Halfoun)
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