segunda-feira, 20 de maio de 2013
Demora de novo relator pode fazer penas do mensalão prescreverem
A possibilidade não é das melhores: analistas jurídicos acreditam que as penas aplicadas aos condenados no mensalão podem acabar prescrevendo. Calculam que se um novo relator levar o mesmo tempo que o ministro Joaquim Barbosa gastou para ler e estudar as mais de 50 mil páginas da ação penal 470, o tempo cancelará as penas. O ministro Joaquim Barbosa levou sete anos para estudar o processo e se o mesmo tempo for usado pelo novo relator, principalmente se for designado um relator sem entendimento dos autos, o tempo complicará as coisas e sem dúvida decepcionará todos os brasileiros que esperavam ver enfim corruptos atrás das grades. Analistas calculam que desse jeito se pode chegar à prescrição das penas aplicadas no julgamento do ano passado e alertam que assim, os mensaleiros teriam direito a embargos infringentes, depois dos embargos declaratórios. Seria um novo julgamento, ou seja, mais tempo para que os culpados continuem por aí livres, leves e soltos. Como se nada tivessem feito e nada tivesse acontecido. (Eli Halfoun)
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